![Direito Constitucional, com ênfase em Direito Tributário - MAR/2024](http://cursos.sefaz.ma.gov.br/moodlecursos/pluginfile.php/52344/course/overviewfiles/direito%20const..png)
Direito Constitucional, com ênfase em Direito Tributário - MAR/2024
Detalhes
Levar o participante a compreender conceito, significado, princípiosos e objetivos fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, organização dos poderes e as diretrizes gerais do Direito Constitucional, priorizando sempre os dispositivos aplicados à Administração Pública.
Carga Horária: 24H Curso
Cedido pela Sefaz-BA
![Direito Constitucional, com ênfase em Direito Tributário - 2023](http://cursos.sefaz.ma.gov.br/moodlecursos/pluginfile.php/51257/course/overviewfiles/direito%20const..png)
Direito Constitucional, com ênfase em Direito Tributário - 2023
Detalhes
Levar o participante a compreender conceito, significado, princípiosos e objetivos fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, organização dos poderes e as diretrizes gerais do Direito Constitucional, priorizando sempre os dispositivos aplicados à Administração Pública.
Carga Horária: 24H Curso
Cedido pela Sefaz-BA
![Noções de Direito Financeiro](http://cursos.sefaz.ma.gov.br/moodlecursos/pluginfile.php/46820/course/overviewfiles/Logos%20Portal%20%281%29.png)
Noções de Direito Financeiro
Detalhes
Inerentes a sua atividade profissional, no que se refere aos principais aspectos do Direito Financeiro. Repassará a normatização básica do Direito Financeiro no Brasil. Comentará com ênfase aspectos Constitucionais e da Lei 4.320/64. Conhecimentos introdutórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros assuntos
Carga Horária: 10H