Detalhes
Levar o participante a compreender conceito, significado, princípiosos e objetivos fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, organização dos poderes e as diretrizes gerais do Direito Constitucional, priorizando sempre os dispositivos aplicados à Administração Pública.
Carga Horária: 24H Curso
Cedido pela Sefaz-BA
Detalhes
Levar o participante a compreender conceito, significado, princípiosos e objetivos fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, organização dos poderes e as diretrizes gerais do Direito Constitucional, priorizando sempre os dispositivos aplicados à Administração Pública.
Carga Horária: 24H Curso
Cedido pela Sefaz-BA
Detalhes
Inerentes a sua atividade profissional, no que se refere aos principais aspectos do Direito Financeiro. Repassará a normatização básica do Direito Financeiro no Brasil. Comentará com ênfase aspectos Constitucionais e da Lei 4.320/64. Conhecimentos introdutórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros assuntos
Carga Horária: 10H
